domingo, 30 de agosto de 2015

O ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E PRIVADO: ALGUMAS DICOTOMIAS.

Elda Carla Barata Natividade 
eldanatividad@hotmail.com 
Jeane Patrícia Lima Melo 
j-patricia-lima@hotmail.com 

INTRODUÇÃO

     Refletir a respeito o Sistema de Educação Superior do Brasil é no mínimo, uma tarefa desafiadora e árdua, tendo em vista a diversidade patente em sua estrutura e organização. Para que esta reflexão seja contundente é imprescindível uma análise sobre os fatores que concorrem acerca das desigualdades sócias, econômicas, políticas e históricas que envolvem esse sistema. Como bem afirmou Stallivieri (2015 p. 01)

A educação superior no Brasil não pode ser discutida sem que se tenha presente o cenário e o contexto em que ela surge, ou seja, deve-se ter presente o tempo e o espaço em que ela está inserida, analisando desde o momento de seu surgimento até a realidade atual da educação, tanto no panorama local, regional como mundial. 

Para falarmos sobre o cenário atual do Ensino Superior no Brasil, é necessário fazermos um resgate histórico das condições em que este surgiu. As instituições de Ensino Superior surgiram no início do século XIX, como resultado da necessidade de formação da elite que buscava educação fora do país, afim de atender esta demanda. Com o decorrer do tempo houve uma considerável expansão no aumento de número das universidades, a partir dos anos 90 com o objetivo de atender ao mercado que solicitava profissionais qualificados e ao mesmo tempo que desenvolvia sua própria identidade enquanto sistema de educação este processo acelerou ainda mais.

Nossa proposta é refletir sobre os aspectos atuais de desigualdades sociais e econômicas nas esferas do Ensino Superior público e privado bem como os reflexos vivenciados na atual sociedade tendo como base as mudanças que o Ensino Superior vive ao longo dos anos.

CONHECENDO AS INSTITUIÇÕES

É importante salientar a diferenciação que ocorre quanto à nomenclatura das instituições do Ensino Superior pois, existe uma distorção quanto ao verdadeiro sentido da palavra uma vez que, nem todas as instituições são universidades devido caráter que possuem bem como a sua missão. As instituições públicas estão sob a base do tripé ensino, pesquisa e extensão, enquanto que as instituições privadas, na sua quase totalidade, detém-se apenas no ensino.

O Ministério da Educação (MEC) apresenta algumas definições a respeito das instituições de Ensino Superior para efeito de registros estatísticos classificadas da seguinte forma: Públicas (federais, estaduais e municipais) e Privadas (comunitárias, confessionais, filantrópicas e particulares) relacionadas nos formatos de financiamento bem como, sua sobrevivência no atual cenário da Educação Superior.

Diante de tal panorama é relevante entender que o significado, a missão e o caráter de cada uma das categorias apresentadas são diferentes em decorrência de algumas lacunas que envolvem as instituições e suas transformações no mercado, assim como os recursos e investimentos necessários para o desenvolvimento e melhor rendimento educacional. O surgimento dos diferentes tipos de instituições acontece em virtude das demandas sociais, e por vezes econômicas, buscando um ajuste a necessidade educacional porque passa a sociedade atual. Segundo Stallivieri (2015 p. 12)

Dada da inviabilidade, especialmente em questões financeiras e de recursos humanos, natural é que surjam diferentes tipos de instituições. Ou seja, mesmo diante da demanda de possibilidades de absorção por parte do mercado e do espaço para o crescimento do setor educacional, nem todas as instituições conseguem manter o seu status universitário.

ENSINO SUPERIOR: PÚBLICO E PRIVADO

Em pouco tempo as mudanças no Ensino Superior brasileiro foram muitas, rápidas e visíveis a partir da implementação de políticas públicas para atender as necessidades de um novo cenário emergente do Estado neoliberal em que os organismos internacionais exigem em troca de investimentos no país políticas voltadas para a melhoria na educação como condição básica para a continuidade desses investimentos. A criação do Plano Nacional de Educação (PNE), o FIES, o PROUNI e o Ciência sem Fronteiras são algumas das políticas compensatórias que “cumprem” com estas exigências.

Há pontos importantes que devem ser citados a respeito das instituições de ensino superior no Brasil. A princípio as instituições públicas brasileiras detém maior qualidade de ensino ofertada se comparada as privadas bem como maior número de alunos matriculados, incentivo à pesquisas, corpo docente com considerável número de titularidade, maior possibilidade de expansão, favorecendo um ensino de qualidade e de atendimento ao mercado de trabalho apontando que a melhor qualidade encontra-se no sistema público.

O sistema privado, por sua vez, merece destaque pelo crescente aumento do número de vagas ofertadas, custo acessível à classe mais pobre, maior número de faculdades, ensino à distância (EaD), oportunizando um ensino mais abrangente e acessível. No entanto, no sistema privado este crescimento é proporcional aos investimentos destinados a eles assim como a capacidade de pagamento do alunado, e os incentivos recebidos como redução de impostos, bolsas de estudo, cursos variados, fomentado seu crescimento a ritmo acelerado.

Estas mudanças são válidas, mas não conseguem abranger todas as necessidades vivenciadas pela sociedade contemporânea, pois nos centros universitários públicos é notório o sucateamento pelo corte de verbas, falta de concursos públicos, greves, número de vagas ofertadas ainda limitadas, expansão do ensino superior privado, dentre outros. Em relação ao ensino particular temos outros problemas sérios e visíveis, pois muitas em entidades os fins lucrativos falam mais alto, deixando de lado o caráter sentido do ensino, recebem incentivos públicos consideráveis, possuem redução financeira relacionada à pesquisa e a extensão, além de que as universidades virtuais, emergentes, e que atuam a longa distância fomentam, por vezes, as dificuldades educacionais.

O GRANDE DESAFIO

Não é nossa intenção, neste estudo, fazer uma análise aprofundada da problemática que envolve o ensino superior, e sim a partir das reflexões de alguns teóricos identificar possíveis relações com a crise do sistema de ensino, buscando explicações assim como, se possível, perspectiva de mudanças. Apontar qual direcionamento para se ter êxito no ensino superior seria muito pretensioso, mas podemos avaliar melhor a partir dos dados expostos anteriormente a dimensão atual deste ensino para então refletirmos sobre seus positivos e negativos.

A educação superior sofre desde sua criação e não é possível colocar, (ensino público e privado) no mesmo nível de igualdade, tendo em vista, a missão, a natureza e o caráter de cada instituição. Isto porque possuem diferenciações peculiares voltadas para sua realidade. Então, falar a respeito desses centros universitários necessita ter em mente a dicotomia que os envolve e ao mesmo tempo seus pontos positivos e negativos para a sociedade.

CONCLUSÃO

Concluímos assim que para a construção de um cenário educacional a busca deve ser constante em recursos destinados para a expansão e manutenção das instituições públicas de ensino superior. A estrutura privada teve uma expansão descontrolada favorecendo a mercantilização da produção do conhecimento, enquanto que as instituições públicas permanecem estagnadas contemplando a falência do estado quanto aos investimentos neste segmento isto é, a precarização nas condições e nas relações de trabalho , no panorama atual que se descortina é possível que se amplie ainda mais os investimentos públicos a fim de atenderem melhor as necessidade imediatas.

REFERÊNCIAS

PAGOTTI, Antonio Wilson e ASSIS, Sueli / O ensino superior no brasil entre o público e o privado. Disponivel em http://www.cefetes.br/gwadocpub/Pos-Graduacao/Especializa%C3%A7%C3%A3o%20em%20educa%C3%A7%C3%A3o%20EJA/Publica%C3%A7%C3%B5es/anped2001/textos/t1121929591501.PDF (capitulado em 28/08/2015).


STALLIVIERE, L. / O Sistema de Ensino Superior do Brasil Características, Tendências e Perspectivas. Disponível em http://www.researchgate.net/publication/228390340_O_SISTEMA_DE_ENSINO_SUPERIOR_DO_BRASIL_CARACTERSTICAS_TENDNCIAS_E_PERSPECTIVAS (capitulado em 29/082015)

5 comentários:

  1. O trabalho acadêmico de Elda Carla e Jeane Patrícia tem uma ótima qualidade, torna claro e enriquece o debate sobre a dicotomia no ensino superior entre o ensino público e o privado.
    A dívida da república com o povo brasileiro no que tange a educação é antiga e muito grande. Hoje temos enorme evasão escolar, por exemplo no ensino médio temos cerca de 50 por cento de evasão, e como sabemos o ensino superior começa desde a creche, desde o que é ensinado na pré-escola, o ensino superior é resultado de todo cenário educacional do país.
    De fato foi na década de 90 do século passado, e especialmente de 2000 para cá que tivemos um crescimento espantoso de instituições de ensino superior, mesmo assim a carência de vagas é muito grande.
    A universidade pública cresceu muito no entanto as particulares cresceram ainda mais na proporção de 25 e 75 por cento respectivamente.
    A população brasileira quer estudar, o pais precisa tanto das instituições de ensino superior publicas quanto das privadas num esforço titânico para acomodar todas essa massa que quer e precisa continuar seus estudos.
    Na universidade publica, no entanto, o gasto com a pesquisa e bem maior do que nas universidades particulares, e isto não é bom, faz-se necessário que todos os entes federativos, espacialmente o governo federal subsidiem as instituições de ensino superior no investimento em pesquisa.
    A estratificação social no Brasil é gigantesca, não se pode cobrar uma mensalidade muito cara caso contrário os alunos não teriam condições de estudar, e invariavelmente, falta dinheiro nas particulares para se investir em pesquisa.
    Sabemos que o investimento em pesquisa é essencial, mas os recursos são poucos, e isto no mundo todo, sendo assim a gestão desses recursos precisa seguir prioridades, não dá para pesquisar tudo.
    O principal objetivo das instituições públicas e privadas é oferecer alta qualidade de ensino, são simbióticas e seus representantes seguem debatendo a questão, e isto já é um sinal que as coisas vão melhorar.
    Inclusive existem faculdades e universidades particulares que tem grande qualidade como a Fundação Getulio Vargas e a Pontifícia Universidade Católica.
    Quando os governos entenderem que essa não deve ser uma politica partidária mas de estado e começar a tratar a educação de forma pragmática e sinergética, então estaremos em uma posição melhor no cenário nacional e internacional.
    O viés econômico do ensino particular não obsta o desenvolvimento constante em sua qualidade de ensino nem é barreira para o seu fomento em pesquisa, desde que amparadas por políticas públicas.
    O mundo desenvolvido incentiva a pesquisa, se nós queremos estar entre os mais desenvolvidos não há outro caminho senão valorizar o ensino, a pesquisa e a extensão, e obviamente o profissional da educação.
    Em um futuro que esperamos próximo o brasileiro poderá escolher entre ensino público e privado sem perda de qualidade, assim como o americano se quer estudar em Harvard, que é uma universidade particular, ou em uma instituição pública de ensino superior americana, pois ambas tem alta qualidade de ensino.
    Esse texto das colegas me fez pensar que o importante não é se a instituição de ensino superior é pública ou privada mas se prepara bem o profissional, o cidadão, o ser humano. Quando chegarmos a alta qualidade em ambas teremos vencido, até lá, como feito neste esplendido texto, o debate precisa continuar.
    Parabéns a vocês por esse esclarecedor estudo. Merecem nota 10! Gostei demais.

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  2. O trabalho acadêmico de Elda Carla e Jeane Patrícia tem uma ótima qualidade, torna claro e enriquece o debate sobre a dicotomia no ensino superior entre o ensino público e o privado.
    A dívida da república com o povo brasileiro no que tange a educação é antiga e muito grande. Hoje temos enorme evasão escolar, por exemplo no ensino médio temos cerca de 50 por cento de evasão, e como sabemos o ensino superior começa desde a creche, desde o que é ensinado na pré-escola, o ensino superior é resultado de todo cenário educacional do país.
    De fato foi na década de 90 do século passado, e especialmente de 2000 para cá que tivemos um crescimento espantoso de instituições de ensino superior, mesmo assim a carência de vagas é muito grande.
    A universidade pública cresceu muito no entanto as particulares cresceram ainda mais na proporção de 25 e 75 por cento respectivamente.
    A população brasileira quer estudar, o pais precisa tanto das instituições de ensino superior publicas quanto das privadas num esforço titânico para acomodar todas essa massa que quer e precisa continuar seus estudos.
    Na universidade publica, no entanto, o gasto com a pesquisa e bem maior do que nas universidades particulares, e isto não é bom, faz-se necessário que todos os entes federativos, espacialmente o governo federal subsidiem as instituições de ensino superior no investimento em pesquisa.
    A estratificação social no Brasil é gigantesca, não se pode cobrar uma mensalidade muito cara caso contrário os alunos não teriam condições de estudar, e invariavelmente, falta dinheiro nas particulares para se investir em pesquisa.
    Sabemos que o investimento em pesquisa é essencial, mas os recursos são poucos, e isto no mundo todo, sendo assim a gestão desses recursos precisa seguir prioridades, não dá para pesquisar tudo.
    O principal objetivo das instituições públicas e privadas é oferecer alta qualidade de ensino, são simbióticas e seus representantes seguem debatendo a questão, e isto já é um sinal que as coisas vão melhorar.
    Inclusive existem faculdades e universidades particulares que tem grande qualidade como a Fundação Getulio Vargas e a Pontifícia Universidade Católica.
    Quando os governos entenderem que essa não deve ser uma politica partidária mas de estado e começar a tratar a educação de forma pragmática e sinergética, então estaremos em uma posição melhor no cenário nacional e internacional.
    O viés econômico do ensino particular não obsta o desenvolvimento constante em sua qualidade de ensino nem é barreira para o seu fomento em pesquisa, desde que amparadas por políticas públicas.
    O mundo desenvolvido incentiva a pesquisa, se nós queremos estar entre os mais desenvolvidos não há outro caminho senão valorizar o ensino, a pesquisa e a extensão, e obviamente o profissional da educação.
    Em um futuro que esperamos próximo o brasileiro poderá escolher entre ensino público e privado sem perda de qualidade, assim como o americano se quer estudar em Harvard, que é uma universidade particular, ou em uma instituição pública de ensino superior americana, pois ambas tem alta qualidade de ensino.
    Esse texto das colegas me fez pensar que o importante não é se a instituição de ensino superior é pública ou privada mas se prepara bem o profissional, o cidadão, o ser humano. Quando chegarmos a alta qualidade em ambas teremos vencido, até lá, como feito neste esplendido texto, o debate precisa continuar.
    Parabéns a vocês por esse ótimo estudo.

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  3. O ensino superior público e privado.Esta reflexão sobre o sistema educacional não é nada fácil.
    O resgate histórico apresentado no trabalho das caras colegas,Elda Carla e jeane patr´cia,nos acrescenta com conhecimentos sobre o surgimento das instituições do ensino superior no início do sec.XIX,nos ajuda também a entender , esta vasta mudança na educação, e nos faz refletir, e nos preocupar com essa acelerada mudança que infelizmente crsce a cada dia no atual cenário da educação o qual vivenciamos,(crescimento mercadológico descontrolado),valorizado pelo quantitativo financeiro sendo em primeiro lugar o lucro.
    Parabéns pela dedicação a pesquisa .
    Abraços Nayza Oliveira

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  4. o texto das colegas Elda Carla e Jeane Patricia é muito interessante, já discutimos muito sobre isso em sala, o cenário do ensino superior mudou, principalmente na rede privada, pois novas instituições surgiram, novos métodos de ensino foram lançados, uns aceitos, outros muito criticados, mas em relação às instituições públicas, cresceu muito, não podemos afirmar que todo esse avanço no numero de instituições veio seguido de qualidade, não podemos julgar, mas o nosso estado, as redes publicas, precisam acordar, se espertar para desenvolver e acompanhar de modo qualitativo o desenvolvimento e a necessidade da educação superior brasileira.
    um abraço meninas, arrasaram no trabalho!!!

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